Relato indica possível intervenção durante ação técnica e levanta questionamentos sobre igualdade no serviço público
Um episódio ocorrido durante um roteiro de cortes por inadimplência no fornecimento de água em Birigui gerou questionamentos sobre o cumprimento de critérios técnicos. O caso aconteceu no bairro Dom Pedro e envolve a possível suspensão de um corte no momento da execução.
Segundo relato enviado à redação por um munícipe que presenciou a situação e preferiu não se identificar por receio de represálias, um morador abordou a equipe exatamente quando os técnicos iniciariam o procedimento.
Contatos durante a execução do serviço
De acordo com o relato, o morador não apresentou comprovante de pagamento. Em vez disso, ele realizou ligações telefônicas no local.
Ainda conforme a testemunha, ele teria contatado o secretário de Obras, Rogério Fernandes, e a secretária de Meio Ambiente, Kaira Moniza Borini da Silva.
Logo depois das ligações, a equipe interrompeu o corte. Dessa forma, o procedimento não seguiu o cronograma previsto.
Pagamento ocorreu dias depois
Além disso, informações obtidas pela reportagem indicam que o morador quitou o débito dias após o episódio. Segundo as mesmas fontes, o intervalo chegou a aproximadamente duas semanas.
Portanto, ele manteve o fornecimento mesmo com a pendência em aberto. Em contrapartida, consumidores em situação semelhante costumam sofrer cortes imediatos.
Caso levanta dúvidas administrativas
Diante desse cenário, o caso levanta dúvidas sobre possíveis interferências em ações técnicas. Em situações regulares, equipes seguem critérios operacionais definidos previamente.
Além disso, qualquer alteração nesse fluxo exige justificativa formal. Por isso, especialistas apontam que episódios desse tipo, se confirmados, podem envolver análise sob princípios como legalidade e impessoalidade.
Ainda assim, não há confirmação oficial de irregularidade até o momento.
Resposta da Prefeitura
Em atenção ao questionamento encaminhado por este veículo de comunicação, o Município de Birigui presta os seguintes esclarecimentos.
Inicialmente, cumpre destacar que os procedimentos de interrupção de fornecimento de água por inadimplência seguem rotinas administrativas previamente estabelecidas pelos setores técnicos competentes, observando critérios objetivos, impessoais e pautados na legalidade, de modo a assegurar tratamento isonômico a todos os munícipes.
No que se refere aos fatos mencionados, informa-se que, na ocasião indicada, houve a programação regular de serviços de verificação e eventual interrupção de fornecimento em razão de débitos existentes, conforme procedimentos ordinários adotados pela Administração.
Durante a execução do serviço em campo, foi informado pelo responsável pelo imóvel que poderia ter ocorrido a quitação do débito por parte de sua esposa. Diante dessa situação e visando evitar eventual interrupção indevida de serviço essencial, foi oportunizada a imediata regularização, tendo o débito sido prontamente quitado no local.
Ressalta-se que a atuação dos servidores ocorreu dentro dos parâmetros de razoabilidade e cautela administrativa, com o objetivo de prevenir prejuízos ao munícipe e à própria Administração, especialmente em situações em que há dúvida quanto à atualização das informações de pagamento.
Quanto a eventuais alegações de interferência por parte de agentes públicos, a Administração Municipal não identifica, até o momento, qualquer elemento concreto que comprove atuação irregular ou direcionamento indevido no caso em questão, reiterando que todos os procedimentos devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
A Administração permanece à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais, reafirmando seu compromisso com a transparência e a correta prestação dos serviços públicos.
Prefeitura de Birigui
