Parecer aponta estado de saúde como fator determinante para substituição do regime fechado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta segunda-feira (23), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o estado de saúde do ex-presidente exige atenção contínua. Segundo ele, o ambiente familiar oferece melhores condições para garantir o acompanhamento necessário.
Saúde motivou o pedido da defesa
A manifestação da PGR ocorreu no âmbito de um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Bolsonaro.
De acordo com Gonet, o ex-presidente apresenta risco de alterações clínicas imprevisíveis. Por isso, ele precisa de cuidados permanentes. Além disso, o parecer indica que o sistema prisional não consegue oferecer suporte equivalente ao ambiente domiciliar.
Condenação por tentativa de golpe
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. A Justiça o condenou por tentativa de golpe de Estado em novembro de 2025.
Atualmente, ele permanece em regime fechado, em sala de Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Internação recente em Brasília
Desde 13 de março, Bolsonaro segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star.
Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira, o ex-presidente apresenta quadro clínico estável. Além disso, ele demonstra evolução favorável e não registrou intercorrências recentes.
A equipe médica mantém o uso de antibióticos, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora. Caso a evolução continue positiva, os médicos avaliam a possibilidade de alta da UTI nas próximas 24 horas.
Decisão final cabe ao STF
Agora, caberá ao STF analisar o pedido da defesa com base no parecer da PGR. A Corte deve considerar tanto as condições de saúde quanto os critérios legais para concessão da prisão domiciliar.
Enquanto isso, o caso segue sob acompanhamento jurídico e médico.
