Decisão ocorre após advogados deixarem plenário e provocarem adiamento do júri
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou que advogados da defesa arquem com os custos do julgamento do caso Henry Borel. A decisão ocorreu após a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, abandonar o plenário.
O episódio levou ao adiamento do Tribunal do Júri, que ocorria nesta segunda-feira (23/3).
Abandono levou à dissolução do júri
Durante a sessão, a defesa solicitou o adiamento do julgamento. No entanto, a magistrada negou o pedido. Em seguida, os advogados deixaram o plenário.
Diante disso, a juíza dissolveu o conselho de sentença. Além disso, ela marcou uma nova data para junho.
“Vejo-me na lastimável contingência de dissolver o conselho de sentença”, afirmou a magistrada durante a sessão.
Juíza determina ressarcimento ao erário
Logo após o adiamento, a juíza determinou que os advogados ressarçam os cofres públicos. A decisão inclui diversas despesas geradas pela realização do júri.
Entre os custos, estão deslocamento de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, servidores, jurados e testemunhas. Além disso, entram na conta gastos com escolta, alimentação, energia elétrica e serviços terceirizados.
A magistrada também solicitou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apure o valor total. O objetivo é garantir o ressarcimento integral ao erário.
Caso envolve acusação grave
O processo apura a morte de Henry Borel, ocorrida em 2021. Os réus são Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança.
Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado. Além disso, enfrentam acusações de tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
O julgamento ocorrerá por júri popular. Portanto, a decisão final caberá aos jurados.
Novo julgamento já tem data
Após o adiamento, a Justiça remarcou a sessão para junho deste ano. Até lá, o processo segue em andamento.
Enquanto isso, o caso continua sob forte atenção pública. A decisão sobre o ressarcimento pode impactar diretamente a atuação das defesas em julgamentos futuros.
