O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a trama golpista, solicitou neste sábado (29) novos documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A defesa pediu que a pena de 21 anos seja cumprida em prisão domiciliar, alegando diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.
Segundo os advogados, Heleno, de 78 anos, apresenta sintomas cognitivos e psiquiátricos desde 2018. Ele está detido em cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
No despacho, Moraes afirmou que não foram apresentados aos autos documentos que comprovem a presença de sintomas entre 2018 e 2023 — período em que Heleno ocupava o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Todos os exames anexados, segundo o ministro, são de 2024.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar, em parecer divulgado na sexta-feira (28). A decisão final, porém, caberá ao Supremo Tribunal Federal.
Moraes determinou que a defesa apresente, em até cinco dias, o exame inicial que teria identificado sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios médicos, laudos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas desde 2018 — incluindo prontuários, prescrições e documentos correlatos. O ministro também pediu registros das consultas realizadas e identificação dos profissionais que acompanharam o caso ao longo dos anos.
Por fim, solicitou esclarecimento sobre se, durante o período em que esteve à frente do GSI (2019–2022), Heleno comunicou ao serviço médico da Presidência, do Ministério ou de outro órgão qualquer diagnóstico relacionado à deterioração cognitiva.
Condenação
Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus começaram a cumprir pena na terça-feira (25), após o STF concluir o julgamento do chamado Núcleo 1 da trama golpista que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A condenação foi definida em 11 de setembro, com placar de 4 votos a 1 na Primeira Turma. Os réus foram condenados pelos crimes de:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado por violência e grave ameaça
- deterioração de patrimônio tombado
